A única saída possível: justiça para Marielle

 

Foi no dia 14 de março de 2018, que um crime mudou para sempre a História do Brasil e do mundo. Nesta data, foram brutalmente assassinados a defensora de direitos humanos e parlamentar no exercício do seu mandato Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Suas mortes levaram consigo sonhos individuais e coletivos, a alegria de duas famílias e uma interlocutora fundamental para uma série de cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro que eram beneficiados pela atuação de Marielle, incluindo aí jovens, negros e negras, moradores de favelas, mulheres, pessoas LGBTI, policiais vítimas da política de segurança pública e seus familiares. A demora na solução deste caso arrasta consigo a credibilidade de autoridades e instituições brasileiras.

Infelizmente, Marielle não foi a primeira defensora de direitos humanos a ser vítima de violência no Brasil, mas a repercussão de sua história, somada à demora em dar respostas por parte das autoridades, ressoa cada vez mais alto nos ouvidos de todas as pessoas que atuam pela defesa do bem coletivo: vocês não estão seguros e seguras. Pior, somamos cada vez mais vítimas, como é o caso do indígena Paulo Paulino Guajajara, assassinado no início do mês no Maranhão. Ele era um guardião da floresta e defendia o território de seu povo.

Desde as primeiras horas dos assassinatos da Marielle e Anderson, a Anistia Internacional cobrou justiça. E, para nós, a justiça só estará garantida quando todos os envolvidos nessas mortes tiverem sido identificados, levados à justiça e submetidos a julgamentos justos, imparciais, transparentes e céleres. Hoje, 20 meses depois, estamos bem longe disso. O labirinto do caso Marielle Franco, que apresentamos no início deste ano e expressava 23 perguntas sem respostas relacionadas às execuções de Marielle e Anderson, só aumentou.

Nos últimos dias, assistimos a uma inundação de denúncias, acusações, disputas políticas, desencontros de versões e silenciamentos por parte daqueles que deveriam estar, desde o primeiro dia, trabalhando de forma colaborativa com o objetivo de esclarecer este caso: as autoridades políticas e policiais do Estado do Rio e do país. Como palco, a imprensa. A velocidade com que são publicadas e avidamente consumidas as inúmeras notícias com as reviravoltas das investigações mostram a sede da sociedade por informações sobre a elucidação do crime. É um sentimento legítimo de quem se vê, há tanto tempo, sem respostas.

Entretanto, é preciso ter calma. O que existe hoje não são respostas e há pouquíssimas e insuficientes versões oficiais. Assistimos a uma espetacularização em torno do caso, que traz consigo uma grande confusão e nos distancia cada vez mais da pergunta que realmente importa: quem mandou matar Marielle Franco, e por quê?

É fundamental que não fiquemos presos nas paredes desse labirinto. Nós, sociedade civil e comunidade global, que somamos mais de 780 mil pessoas que exigimos uma solução para o caso em petição entregue ao Governador do Rio, Wilson Witzel, e ao Procurador Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, em março deste ano, precisamos estar vigilantes e atentos. A quem interessa o vazamento de tantas informações que supostamente deveriam estar sob sigilo? Quem está por trás destes vazamentos?

Vazamento não é resposta e transparência não é quebra de sigilo. Desde o início das investigações, demandamos a criação de uma comissão de especialistas independentes para acompanhar os trabalhos e atestar se estavam obedecendo a todos os procedimentos legais e corretos. A guerra de informações a que assistimos agora de forma atordoante é impulsionada pela falta de transparência.

É imprescindível que as autoridades responsáveis pelas investigações disponham de todos os recursos para identificar os envolvidos neste crime bárbaro, doa a quem doer. À sociedade, pedimos cautela. Às autoridades, exigimos transparência e resposta. Não descansaremos até que se faça justiça para Marielle e Anderson, e até que todos os defensores e defensoras de direitos humanos estejam seguros para atuar neste país.

Anistia Internacional cobra de Witzel solução sobre assassinato de Marielle

Depois do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e seu motorista, Anderson Gomes, a Anistia Internacional cobrou novamente o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a garantir esforços pela elucidação do crime, descobrindo seus mandantes e objetivos.

Os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz foram presos acusados de serem os executores do crime. Desde então, não há nenhum avanço importante no sentido de identificar os mandantes do crime e suas motivações.

A Anistia Internacional e a família de Marielle foram recebidas pelo governador e ouviram dele o compromisso de empenhar esforços na investigação. A organização encaminhou novos pedidos a Witzel e ao procurador-geral de Justiça do Estado, José Eduardo Gussen, renovando sua cobrança por resolução dos assassinatos e por informações atualizadas sobre os inquéritos policiais e outras ações investigativas em curso.

“No dia em que nos reunimos pessoalmente, 13 de março, o governador se comprometeu a empregar esforços e recursos para chegar à resolução do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O procurador-geral de justiça assumiu o mesmo compromisso, mas desde então parece que pouco foi feito para descobrir quem mandou realizar o assassinato de  Marielle e por que. Ou para garantir que todos os envolvidos sejam levados à justiça. Isso coloca em questão o compromisso das autoridades com uma ação célere”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.

A organização ressaltou que a prisão dos dois suspeitos de serem os autores materiais do assassinato de Marielle foi um passo importante. No entanto, os mandantes do crime ainda não foram identificados. “Não descansaremos até que tudo tenha sido esclarecido, até que todos os responsáveis por esse crime, tanto seus autores materiais quanto seus mandantes, tenham sido levados à justiça em um julgamento justo e até que o Estado ofereça proteção e apoio psicossocial às famílias de Marielle e Anderson.”

“Se os assassinos e os mandantes não forem condenados, será uma decepção muito grande para nós, para a sociedade no Brasil e no mundo também. É inadmissível que uma defensora de direitos humanos seja morta e, com toda a tecnologia que temos, não se chegue a essas respostas. Enquanto não chegarmos, não vamos parar”, afirmou Antônio Francisco, pai de Marielle.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou a federalização do caso Marielle e Anderson. Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o pedido, o inquérito sobre os assassinatos passará para a responsabilidade da Polícia Federal, saindo da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passa a ser o órgão de acompanhamento do processo. A decisão ficou a cargo do ministro Raul Araújo, relator do caso.

No início do ano, a Anistia divulgou 23 questionamentos que ainda precisavam ser respondidos sobre o assassinato de Marielle. Algumas foram respondidas ao longo do ano, sobretudo com a prisão dos ex-policiais. No entanto, ainda não há explicações sobre as conclusões das investigações realizadas pela Polícia Federal e o trajeto do carro usado no crime.

“Nunca é demais lembrar que o Brasil continua sendo um dos países mais perigosos para os defensores e as defensoras dos direitos humanos. Resolvendo o crime contra Marielle, o Estado poderia mostrar que não vai tolerar nenhum ataque contra os defensores dos direitos humanos. As autoridades precisam transmitir uma mensagem clara de garantia de proteção para quem luta pelo que acredita: a garantia dos direitos humanos para todos”, disse Jurema.

“Quando nos matam duas vezes, a luta negra ressurge outras mil”

 

A morte de uma mulher negra, socióloga, bissexual, oriunda do Complexo da Maré, feminista, política e ativista de direitos humanos e seu motorista negro no Rio de Janeiro choca pela tentativa de calar as vozes de todas as lutas embutidas naquelas identidades. Pós tragédia, uma nova trama de iniquidades foi urdida: questionamentos sobre seu ativismo, suspeitas sobre o passado e sugestões de associações ilícitas, prolongamento do sofrimento de seus entes queridos para descobrir os culpados pelo duplo homicídio. No Brasil, pessoas negras morrem ao menos duas vezes, portanto. A morte física é acompanhada de outra tentativa de genocídio, o de sua lembrança individual e coletiva.

Isso torna a batalha da memória social algo urgente. A propósito desta, destaque-se dentre outras homenagens, a ocorrida em 14 e 15 de março de 2019 por iniciativas dos cientistas sociais Pedro Meira Monteiro e João Bihel, docentes na Princeton University e organizadores do seminário Black Feminisms across the Americas: a tribute to political activist Marielle Franco. Ele já foi tema de alguns textos publicados pelas colunistas do Nexo Jornal, a cientista social Lilia Schwarcz e a historiadora Giovanna Xavier, ambas presentes àquela reunião.

O evento, no qual também estive e de onde emerge este texto, foi uma grande possibilidade de conexões, entre colegas brasileiros e estadunidenses, permeada dos afetos e dores da memória, por meio de triste coincidência de efemérides (aniversários de Abdias do Nascimento e Carolina Maria de Jesus; mortes de Marielle e Anderson), lembradas naqueles dias. Também de incentivos para pensar a vida negra, como sugeriu a filósofa e ativista Angela Davis em sua conferência, das lutas articuladas pelo feminismo negro. A crítica literária Marília Librandi, em seu discurso, chamou atenção para a necessidade da ação “prática da política da escuta”, presente nas reflexões de Davis: escutar todas as vozes naquele seminário foi um enorme aprendizado político e afetuoso.

O evento limite de 14 de março de 2018 desnudou, mais uma vez, machismo, misoginia, feminicídio, racismo, intolerância, fascismo, como alertou Fernanda Chaves, assessora de Marielle, em sua fala no documentário I will not be interrupted, de Débora McDowell e Jamille Dias, estreado no seminário. “Não serei interrompida”, frase tantas vezes dita pela parlamentar em suas intervenções na Câmara de Vereadores carioca e que permite a ressignificação da memória de sua morte, tal qual indicou Mônica Benício, ativista e viúva de Marielle, no filme: podemos nos ver como realmente somos, como sociedade brasileira. O que vamos fazer com isso daqui em diante?

Memória é poder. Pode-se deter o poder e conter a memória ou pode-se ser solidário e compartilhá-la, para que ela ganhe outros sentidos por quem não a viveu. Isto é um pouco do que ensinou Mônica Benício em seu discurso emocionante no evento, lembrando que lhe foi imposta uma vida que ela nunca quis. Mas que a partir de então, houve uma tarefa a ser construída, irmanando as diferentes vozes que se ergueram após aquele limiar. Nesta linha da solidariedade, a historiadora Giovana Xavier perguntou aos presentes sobre a diferença entre memória e legado.

A memória ritualiza e enlaça, como recordaram as antropólogas Imani Perry e Aisha Beliso De Jesús. Estávamos ali numa luta contra o esquecimento e uma forma de acolhimento de uma dor partilhada. Uma das facetas menos discutidas do racismo à brasileira é a prática social do esquecimento, que justamente interrompe os laços coletivos e afetivos. O legado é uma prática política também, que se constrói em ação a partir da memória ritualizada. O que fazemos cotidianamente com o que recebemos dos antepassados, dos nossos referenciais de luta? De que maneira a sociedade brasileira será capaz de reagir à brutalidade do assassinato de Marielle e Anderson, da crescente taxa de agressão a mulheres e feminicídios, particularmente de negras, de assassinatos de jovens negros entre 15 e 29 anos, grupo mais atingido segundo o Atlas da Violência?

Xavier nos recordou ainda quão importante é pensar Marielle não como uma precursora mas como uma importante continuidade de experiências negras políticas, intelectuais e ativistas. Ela contribuiu, com sua experiência, à “interseccionalidade de lutas” de que falava Davis: Feminista negra, Marielle conectou ativismo político e ativismo intelectual, luta pelo direito à cidade, pelos direitos lgbts (seu projeto de lei sobre visibilidade lésbica), os direitos das mulheres, a luta pela educação, a luta antirracista, pela desmilitarização da polícia e outras pautas. O feminismo negro em Marielle atuou como uma espiral ascendente de ativismos.

A socióloga Tianna Paschel também dissertou sobre a ideia de continuidade como foco. Reconstituiu de forma muito didática um histórico de lutas do movimento negro brasileiro entre os anos 1970 e 80 e como o movimento de mulheres negras emergiu em meio ao movimento negro pautando questões específicas e globais. Da luta contra o racismo e o direito à memória e educação, presentes nos ativismos negros de então, surge o debate sobre o machismo no mundo negro, a luta contra a esterilização da mulher negra, da saúde da população negra. Esse legado transformado historicamente da luta negra no Brasil produziu mulheres ativistas intelectuais negras como Lélia González, Beatriz Nascimento, Sueli Carneiro, Luiza Bairros, Jurema Werneck, que foram inspiradoras para Marielle, entre outras.

Esta trajetória do feminismo negro no Brasil e movimento de mulheres negras brasileiras não pode ser esquecida, tampouco menorizada em sua abrangência, como nos lembrou Angela Davis. Em seu discurso, ela fez uma crítica central ao ensimesmamento colonizador que o debate pode assumir sobre o feminismo e o feminismo negro dos EUA, caso fique reservado às suas barreiras geográficas. Ela citou todas aquelas mulheres brasileiras em sua fala (além de Carolina Maria de Jesus) e afirmou ter conhecido Lélia pessoalmente nos anos 1980. González, que cunhou a ideia fundamental de um feminismo Amefricalatino, ou seja um feminismo negro que ultrapassasse as barreiras transnacionais, já que a luta contra a opressão machista, capitalista e patriarcal desconhece fronteiras nacionais, caso objetive ser emancipatória. Angela Davis chamou aquelas mulheres e também Marielle – que lamentou não ter conhecido pessoalmente – de “minhas irmãs americanas”.

E as formas de luta coletiva ou individuais? A antropóloga Carolyn Rouse refletiu particularmente acerca de como desmantelar a casa do senhor/opressor [master’s house] desde dentro. A luta está em todo lugar, inclusive nos espaços da universidade, da política institucional, dos eventos acadêmicos. É necessário ocupar todos os espaços sociais, porque racismo, machismo e opressão capitalista estruturam nossas formas de viver. Assim, a opressora casa grande do senhor está em todo lugar. Marielle, segundo Rouse, compreendeu isso: Estudou sociologia na PUC-RIO, agiu na militância partidária, tornou-se parlamentar, recebeu votos da elite carioca da zona sul, sem perder suas redes com a Maré, com movimentos de mulheres negras. Desestabilizou espaços construídos de maneira inóspita aos seus marcadores sociais de diferença. É semelhante à ideia de Lélia González em seu livro Lugar de Negro, publicado em 1982, onde questiona a ideia de lugar naturalmente subalternizado do negro e como destruir tal naturalização.

Angela Davis fez ainda defesa de um ativismo intelectual na universidade. Ela afirmou que estar na academia não pode ser desculpa para não fazer nada. Professoras e professores formam e treinam pessoas para fazer coisas melhores no mundo, como as mulheres que fundaram o movimento internacional Black Lives Matter como ela recordou. Também é importante não perder as redes com o que acontece fora da universidade e produzir conhecimento. Assim conectou memória coletiva, legado, produção de conhecimento, continuidade e ativismo intelectual na academia e fora dela, ao recordar a história de Rosa Parks e a necessidade estudar sua história, conhecer sua trajetória e ir além da imagem da mulher que se recusou a ceder lugar a um homem branco no ônibus. Rosa foi espiã da NAACP [Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, investigadora de casos de estupro no Alabama e organizadora de redes de mulheres ativistas. Quanto sabemos disso?

Os atos do seminário recordaram que a luta emancipatória, particularmente do feminismo negro, não trata de indivíduos ou de vaidades pessoais. Intelectuais, mesmo negras e negros, algumas vezes, parecem esquecer isso, nesses tempos de curtidas instantâneas e adorações rápidas das redes sociais. O centro da ação é estabelecer e recordar redes, conectando lutas e trajetórias em uma longa linha de ações, nem sempre reta e muitas vezes tracejada pela violência física e simbólica do esquecimento e do calar de vozes. A luta contra o genocídio negro é uma tarefa coletiva antirracista também pela batalha da memória e a dignidade da narrativa da vida negra.

Jardim Marielle Franco é inaugurado em Paris

 Aconteceu no sábado (21-09-2019) a cerimônia de inauguração de um jardim em homenagem à vereadora brasileira Marielle Franco, assassinada em março de 2018 no Rio de Janeiro. Além de várias personalidades políticas e militantes franceses e brasileiros, familiares da ativista estão na cidade especialmente para o evento.

Aprovada pelo Conselho Municipal de Paris, a homenagem é fruto de um pedido de várias associações, encabeçadas pela RED.Br – Rede Europeia pela Democracia no Brasil. A prefeitura viu na iniciativa uma prova do “engajamento da capital na defesa dos direitos humanos pelo mundo, mas também da defesa dos políticos em perigo”, segundo comunicado divulgado na véspera da inauguração.

A inauguração acontece às 15h em Paris (10h em Brasília). Está prevista a presença de Alexandra Cordebard, prefeita do 10° distrito, Patrick Klugman, Pénélope Komitès e Paul Simondon, chefes de diferentes secretarias muncipais, além de Silvia Capanema, presidente da RED.Br. Do lado brasileiro, participam Antônio Francisco da Silva Neto, Marinete da Silva e Luyara Francisco dos Santos, respectivamente pai, mãe e filha de Marielle, que estão na capital especialmente para a ocasião. Renata da Silva Souza, deputada estadual do Rio de Janeiro e ex-chefe de gabinete da vereadora do PSOL também participa da cerimônia. Já Monica Benício, viúva de Marielle, será representada por Stéphanie Palancade.

A inauguração acontece dois dias após o nome da vereadora ter sido indicado para a edição 2019 do Prêmio Sakharov de direitos humanos. Também fazem parte da lista três outros brasileiros: o líder Caiapó Raoni, o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) e a defensora da Amazônia Claudilice Silva dos Santos.

Manifestações de solidariedade

A morte de Marielle Franco suscitou inúmeras manifestações de solidariedade na França. Além de protestos organizados pela comunidade brasileira que vive na cidade, vários responsáveis políticos exprimiram sua indignação após o crime.

A foto da vereadora ficou durante meses exposta em diversos lugares da capital. Alguns prédios, entre eles o da prefeitura, chegaram a colocar a imagem da brasileira em suas fachadas.

O jardim Marielle Franco, situado ao logo da via férrea no 10° distrito da cidade, é um espaço suspenso de 2.600m² ao composto por cerca de 70 árvores, a maior parte delas frutíferas. O acesso é feito pela rua d’Alsace.

Jardim Marielle Franco junto à Gare de l’Est, uma das principais estações de trem de Paris. (Foto: Imagem retirada do site  RFI) 

Casa Marielle é inaugurada no Rio com exposição permanente sobre a história da vereadora

Espaço nasceu após uma campanha de financiamento coletivo feito pelo Instituto Marielle Franco, criado pela família da vereadora assassinada a tiros ao lado do motorista Anderson Gomes.

Foi inaugurada, na tarde deste domingo, a “Casa Marielle”, no Largo de São Francisco da Prainha, na Saúde, região central do Rio. O local, nasceu após uma campanha de financiamento coletivo feito pelo Instituto Marielle Franco — criado pela família da vereadora assassinada há quase dois anos. O espaço conta com uma exposição permanente do acervo pessoal e político da vereadora morta a tiros junto com o motorista Anderson Gomes, no Estácio, no dia 14 de março de 2018.

Mesmo com o forte temporal que se instalou no Rio, neste fim de semana, a rua em frente à Casa Marielle ficou lotada de admiradores da história da vereadora. A inauguração contou com apresentações de blocos carnavalescos, músicos e Djs.

Eleitor de Marielle, o advogado Guilherme Jorge, de 40 anos, disse que não teve a oportunidade de conhecer pessoalmente a vereadora, mas sempre admirou o trabalho dela. E, por isso, fez questão de ir à inauguração:

— Essa casa faz parte de um movimento essencial não só para manter viva a memória da potência política que a Marielle desenvolvia por sua representatividade como mulher, negra, pobre, LGBTQ+, mas também para fomentar novas lideranças. Fazê-la florescer em outras mulheres.

A deputada federal e amiga pessoal de Marielle, Taliria Petrone (Psol) ressaltou a importância do espaço como instrumento de expansão da política defendida pela vereadora e como forma de resguardar a memoria dela.

— Há quase dois anos a execução política e brutal de Marielle está sem solução. Um espaço que dedica um mês inteiro a memória da sua luta, à sua história, é fundamental não só para exigir justiça por ela e Anderson, mas para seguir espalhando pelo mundo as múltiplas resistências que Marielle carregava no corpo e na militância: pela vida e direitos do povo negro e favelado, pela liberdade de ser amar, pelo fim das mazelas sociais. Em tempos de tanto retrocesso, lembrar a Mari é seguir resistindo — disse Taliria.

A deputada federal Benedita da Silva (PT) esteve na inauguração. Pelo Twitter ela comentou:

“Participei, hoje, aqui no Rio, da abertura da ‘Casa Marielle’, que durante o mês de março (2 anos da morte de Marielle) receberá rodas de conversa, oficinas para jovens negras, LGBTIQs e da periferia. Marielle Vive! Marielle Presente! “.